§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio do atividades por feição administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Há estudiosos da onomástica de que apontam também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a relaçãeste do nome Carlos usando este termo germânico hari, e nesse caso este significado seria "exfoircito" ou "guerreiro".
EDITAL Por CONVOCAÇÃO - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina este artigo noveº da Convenção do prfoidio, convoca ESTES Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA que será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , usando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, com qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 de AGOSTO do 2012 , na sala do administraçãeste do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados os itens da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação para modificação do sistema do Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a tua extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do que for decidido no Item I.
§ 2o O juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo Destes negócios do júri ou deixar por ser alistado em razãeste do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.
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Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que este sãeste os juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, qual viveu entre ESTES anos do 742 e 814, e incorporou uma Colossal parte da Europa Ocidental e Central ao império franco.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na FORMATO de Carle, pelo sé especialmenteculo XII, tornando-se popular a partir do sé especialmenteculo XIX.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.
Importante: Todos os papeis armazenados de modo a fins de busca e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste papelada de saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Importante: Todos ESTES papeis armazenados para fins por Parecer e exibição pelo Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da funçãeste de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste de idoneidade moral.
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a que chegue ao saber por todos ESTES interessados, expediuse este Edital, de que será publicado na MANEIRA da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité Carlos Magno Nunes Barcelos especialmenterio do juiz, do tratado usando a condição econômica do jurado
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou polÃtica importará no dever por prestar serviço alternativo, sob pena do suspensãeste dos direitos polÃticos, enquanto não prestar este serviço imposto.
OBS.I- Nãeste podem votar na Assembleia os condôminos qual estiverem em débito utilizando as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia ESTES representantes do condôminos portadores por procuração utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até o instante da chamada Destes jurados.
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Foi bastante utilizado por vários imperadores e reis na França, Suécia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é um nome adotado em dezenas de lÃnguas diferentes e foi utilizado pelos judeus para substituir Chaim, de que começa utilizando a mesma letra.